O que fazer para negociar o aluguel com o aumento do IGPM? 

24/05/2021

O IGPM teve um grande aumento nos últimos 12 meses, pois o índice acumulado ficou superior a 30%  (trinta por cento). Tendo em vista que a maioria dos contratos de locação utilizam o índice de reajuste com base no IGPM, então isto tem tirado o sono dos locatários.


Neste momento, então é preciso procurar a ajuda de uma advocacia especializada no Direito Imobiliário, pois esta consultoria poderá encontrar soluções mais justas para as partes envolvidas na locação.

Inicialmente, é preciso entender a diferença entre o reajuste e a revisão contratual. O reajuste é o índice utilizado pelo proprietário a manter o padrão de compra da moeda, ou seja, evitar a corrosão trazida pela inflação. contudo, a revisão é para acompanhar o valor da locação dos imóveis semelhantes e que teve uma valorização em função de uma obra que o Poder Público tenha feito, como por exemplo.

Portanto, o índice não é para que o proprietário tenha lucro com a locação, ou seja, tenha um aplicação financeira de alto valor em cima do locatário. neste momento, a maioria dos locatários está buscando  uma solução amigável com os proprietários, como por exemplo a aplicação do índice do IPCA. Seria um critério de justiça a ser estabelecido entre as partes.

Contudo, caso não seja aceito pelo proprietário o estabelecimento de um índice mais justo, então não restará ao locatário outra alternativa que não seja a busca da tutela judicial para resolver o seu problema. Entretanto, sugere-se que seja procurada uma advocacia que trabalha na área do Direito Imobiliário e no nicho das locações, pois poderão ser utilizadas teses condizentes com o problema da alteração da cláusula contratual pelo magistrado.

Fonte: www.eduleiloes.com.br